{"id":9637,"date":"2022-12-19T13:09:19","date_gmt":"2022-12-19T12:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cookinglovers.teka.com\/?page_id=9637"},"modified":"2022-12-30T23:12:58","modified_gmt":"2022-12-30T22:12:58","slug":"aviso-legal-e-termos-e-condicoes-gerais-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cookinglovers.teka.com\/pt-pt\/aviso-legal-e-termos-e-condicoes-gerais-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL E TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n

1.<\/em> DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004, de 7 de Janeiro, sobre com\u00e9rcio eletr\u00f3nico no mercado interno e tratamento de dados pessoais, informa-se que o propriet\u00e1rio deste site \u00e9 a TEKA INDUSTRIAL, S.A., matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Santander, no Tomo 453, F\u00f3lio 163, Folha n\u00famero 2152, 1.\u00aa inscri\u00e7\u00e3o.
Os utilizadores deste website podem estabelecer uma comunica\u00e7\u00e3o direta e eficaz com a TEKA PORTUGAL, S.A. por documento escrito para o endere\u00e7o supracitado e \/ ou pelo n\u00famero de telefone +351 234 329 500, n\u00famero de fax +351 234 325 457 e \/ ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico mail@teka.com<\/p>\n\n\n\n


2.<\/em> OBJETIVO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais inclu\u00eddos neste documento regulam o uso (incluindo o mero acesso) do site, incluindo o conte\u00fado e os recursos disponibilizados ao utilizador por meio dele.
Qualquer pessoa que utilize este website ter\u00e1 o estatuto de utilizador e concorda em cumprir com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor sempre que aceder ao mesmo. Consequentemente, o utilizador dever\u00e1 ler os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais cuidadosamente cada vez que se propuser a utilizar este website. Se os utilizadores n\u00e3o concordarem com qualquer um dos termos aqui estabelecidos, devem abster-se da utiliza\u00e7\u00e3o deste site.
Sem preju\u00edzo do acima exposto, o uso de determinados servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos aos utilizadores, por meio deste site, ser\u00e1 regulamentado especificamente ou em particular por meio das Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas. Nesse caso, as Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas ter\u00e3o prioridade sobre os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais para qualquer situa\u00e7\u00e3o que expressamente complemente ou altere estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Os utilizadores devem l\u00ea-los e aceit\u00e1-los quando procurarem aceder a esses servi\u00e7os e conte\u00fado.
Este site n\u00e3o constitui uma fonte de aconselhamento ou meios para a contrata\u00e7\u00e3o on-line com a TEKA PORTUGAL, S.A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n


3.<\/em> USO DO WEBSITE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os utilizadores est\u00e3o cientes e, volunt\u00e1ria e expressamente, aceitam que o uso deste site ocorre em todos os casos, sob sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Os utilizadores concordam em usar corretamente o site e seus servi\u00e7os e \/ ou ferramentas, de acordo com a lei, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, conforme apropriado, as Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas correspondentes, bem como com quaisquer outras instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que possam ser indicadas no seu ecr\u00e3 enquanto navegam no site.<\/p>\n\n\n\n

Os utilizadores concordam com o uso exclusivo deste site e com todos os seus elementos e \/ ou conte\u00fado de boa-f\u00e9 e para fins l\u00edcitos e permitidos, sem infringir a lei e \/ ou prejudicar os direitos leg\u00edtimos de terceiros e de nenhuma forma prejudicar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do site, o equipamento de TI ou documentos, arquivos e qualquer tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento de TI da TEKA PORTUGAL, S.A.<\/strong> ou outros utilizadores do site ou qualquer utilizador da Internet.<\/p>\n\n\n\n

Os utilizadores e, em geral, qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que pretenda estabelecer uma hiperliga\u00e7\u00e3o ou liga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do seu site para este site, devem saber que estar\u00e3o sujeitos aos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial de qualquer dos recursos ou conte\u00fado do site da TEKA PORTUGAL, S.A.<\/li>\n\n\n\n
  • Deep-links com as p\u00e1ginas do site e seus recursos, assim como a cria\u00e7\u00e3o de um navegador ou um ambiente de borda sobre eles \u00e9 proibido.<\/li>\n\n\n\n
  • N\u00e3o ser\u00e1 declarado, nem passada a imagem de que a TEKA PORTUGAL, S.A. supervisionou ou de qualquer outra forma assumiu a responsabilidade pelo conte\u00fado ou servi\u00e7os oferecidos ou anunciados no site em que a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida.<\/li>\n\n\n\n
  • O website no qual a hiperliga\u00e7\u00e3o for estabelecida n\u00e3o dever\u00e1 conter qualquer marca, nome comercial, nome do estabelecimento, t\u00edtulo, log\u00f3tipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 TEKA INDUSTRIAL, S.A.<\/li>\n\n\n\n
  • O site no qual o link \u00e9 estabelecido n\u00e3o dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados ilegais, ou qualquer conte\u00fado que seja contr\u00e1rio aos padr\u00f5es morais geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que seja contr\u00e1rio a quaisquer direitos de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A cria\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, de modo algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a TEKA PORTUGAL, S.A. e o titular do website em que a hiperliga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o da TEKA PORTUGAL, S.A. do seu conte\u00fado ou servi\u00e7os, pelo qual n\u00e3o \u00e9 de forma alguma respons\u00e1vel. A TEKA PORTUGAL, S.A. reserva o direito, em todos os casos, de proibir ou desativar qualquer hiperliga\u00e7\u00e3o para o site em quest\u00e3o a qualquer momento, especialmente em casos de ilegalidade da atividade ou conte\u00fado do mesmo.<\/p>\n\n\n\n

    A TEKA INDUSTRIAL, S.A.<\/strong> pode colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do utilizador hiperliga\u00e7\u00f5es e links t\u00e9cnicos, exclusivamente para a busca e acesso a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os dispon\u00edveis na Internet, que permitam ao utilizador aceder a sites ou portais de Internet pertencentes ou gerido por terceiros. Nestes casos, a TEKA PORTUGAL, S.A. n\u00e3o oferecer\u00e1 nem comercializar\u00e1, por si pr\u00f3pria ou atrav\u00e9s de terceiros, qualquer informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado e servi\u00e7os dispon\u00edveis nos sites da Internet, nem isso significar\u00e1 que aprova, supervisiona ou de alguma forma controla o conte\u00fado e servi\u00e7os, assim como qualquer tipo de material neles existente, pelo qual o utilizador assume exclusivamente toda a responsabilidade ao navegar atrav\u00e9s deles.<\/p>\n\n\n\n


    4.<\/em> DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    O design, programas de computador, bem como os logotipos, marcas registadas e outros sinais distintivos e \/ ou outros elementos (sem se limitar a: textos, imagens, bancos de dados, conte\u00fado multim\u00e9dia, sons, etc.) que s\u00e3o usados e \/ ou aparecem no website pertencem \u00e0 TEKA PORTUGAL, S.A. ou ao GRUPO TEKA, ou foram inclu\u00eddos no website, com a autoriza\u00e7\u00e3o do seu correspondente propriet\u00e1rio e est\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial pertinentes. O utilizador concorda em respeitar esses direitos de propriedade intelectual e industrial.
    O acesso do utilizador ao conte\u00fado e servi\u00e7os do site, em nenhum caso, implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transfer\u00eancia total ou parcial ou ced\u00eancia dos direitos supramencionados, nem concede qualquer direito de uso, altera\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do conte\u00fado ou sinais distintivos abrangidos pela propriedade intelectual ou industrial, sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o, especificamente prevista para este efeito, por parte da TEKA PORTUGAL, S.A. ou da terceira parte detentora dos direitos.
    O utilizador est\u00e1 expressamente proibido de fazer uso de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo qualquer meio que torne toda ou parte do conte\u00fado deste website dispon\u00edvel para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da TEKA PORTUGAL, S.A..
    O utilizador tamb\u00e9m evitar\u00e1 eliminar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no site.
    \u00c9 estritamente proibido:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • A apresenta\u00e7\u00e3o de um website no \u00e2mbito de outro website que n\u00e3o perten\u00e7a \u00e0 TEKA PORTUGAL, S.A. atrav\u00e9s da t\u00e9cnica conhecida como \u201cframing\u201d, sem o consentimento expresso e por escrito da TEKA PORTUGAL, S.A..<\/li>\n\n\n\n
    • A inser\u00e7\u00e3o de uma imagem difundida no website noutro site ou base de dados, n\u00e3o pertencendo \u00e0 TEKA PORTUGAL, S.A., atrav\u00e9s da t\u00e9cnica conhecida como \u201cin line linking\u201d, sem o consentimento expresso e por escrito da TEKA PORTUGAL, S.A..<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Os utilizadores ter\u00e3o apenas o direito de visualizar e fazer c\u00f3pias do conte\u00fado do site para seu uso exclusivo e pessoal, e devem exercer esses direitos de acordo com os princ\u00edpios da boa-f\u00e9 e da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n


      5.<\/em> NOTIFICA\u00c7\u00c3O NO CASO DE ATIVIDADES ILEGAIS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Se os utilizadores considerarem que existe um evento ou circunst\u00e2ncia que revele a natureza ilegal do uso de qualquer conte\u00fado e \/ ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade il\u00edcita no site e, em particular, da viola\u00e7\u00e3o de direitos intelectuais ou industriais ou outros direitos, dever\u00e3o submeter um aviso ao cuidado da TEKA PORTUGAL, S.A. com os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Dados pessoais do requerente.<\/li>\n\n\n\n
      • Especifica\u00e7\u00e3o da suposta atividade ilegal realizada no site e, em particular, no caso de uma suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos, uma indica\u00e7\u00e3o precisa e concreta do conte\u00fado protegido, bem como a sua localiza\u00e7\u00e3o no site.<\/li>\n\n\n\n
      • Eventos ou circunst\u00e2ncias que revelam a natureza ilegal dessa atividade.<\/li>\n\n\n\n
      • No caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou, da pessoa autorizada a agir em nome e por conta de.<\/li>\n\n\n\n
      • Declara\u00e7\u00e3o expressa e clara, sob a responsabilidade do requerente, de que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no aviso s\u00e3o verdadeiras em rela\u00e7\u00e3o ao uso ilegal do conte\u00fado ou ao desempenho das atividades descritas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n


        6.<\/em> EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        De forma alguma a TEKA PORTUGAL, S.A. garante ou assume responsabilidade por qualquer dano e perda de qualquer tipo que possa ser causado por:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • A indisponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o efetiva do site e seus servi\u00e7os ou conte\u00fado. Desde que n\u00e3o ocorram circunst\u00e2ncias que impossibilitem ou impe\u00e7am a sua execu\u00e7\u00e3o, e assim que tomar conhecimento de eventuais erros, desconex\u00f5es e \/ ou falta de atualiza\u00e7\u00f5es do conte\u00fado, a TEKA PORTUGAL, S.A. realizar\u00e1 todas as tarefas destinadas a corrigir os erros, restabelecer comunica\u00e7\u00f5es e \/ ou atualizar o conte\u00fado acima mencionado.<\/li>\n\n\n\n
        • A falta de utilidade, adequa\u00e7\u00e3o ou validade da web e \/ ou seus servi\u00e7os ou conte\u00fado para satisfazer as necessidades, atividades ou resultados espec\u00edficos ou expectativas dos utilizadores.<\/li>\n\n\n\n
        • A exist\u00eancia de um v\u00edrus, malware ou programas prejudiciais no conte\u00fado. Para diminuir o risco de entradas de v\u00edrus no site, a TEKA PORTUGAL, S.A. utiliza programas de dete\u00e7\u00e3o de v\u00edrus para controlar todo o conte\u00fado inclu\u00eddo. No entanto, a TEKA PORTUGAL, S.A. n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de v\u00edrus, ou de outros elementos no site introduzidos por terceiros fora da TEKA PORTUGAL, S.A. que possam causar altera\u00e7\u00f5es aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos dos utilizadores, ou aos documentos eletr\u00f3nicos e arquivos armazenados nos seus sistemas.<\/li>\n\n\n\n
        • Acessos n\u00e3o autorizados. A TEKA PORTUGAL, S.A. adota v\u00e1rias medidas para proteger o site, os dados coletados e o conte\u00fado de ataques de computador de terceiros. No entanto, a TEKA PORTUGAL, S.A. n\u00e3o pode garantir que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter acesso ao tipo de uso ou navega\u00e7\u00e3o do site feito pelo utilizador, ou dos termos, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias sob as quais eles ocorrem.<\/li>\n\n\n\n
        • A rece\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o, armazenamento, divulga\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia do conte\u00fado pelos utilizadores.<\/li>\n\n\n\n
        • O uso ilegal, negligente, fraudulento ou qualquer um que seja contr\u00e1rio a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, \u00e0 boa-f\u00e9, ou aos usos geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica do site, seus recursos ou conte\u00fado, pelos utilizadores.<\/li>\n\n\n\n
        • A viola\u00e7\u00e3o por terceiros das suas obriga\u00e7\u00f5es ou compromissos em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados aos utilizadores atrav\u00e9s do site.<\/li>\n\n\n\n
        • Falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no site.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          No que respeita aos links disponibilizados no site, a TEKA PORTUGAL, S.A. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta ou individualmente, por qualquer conte\u00fado, informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o que seja divulgado, veiculado ou exibido por meio desses links e que tenha origem em terceiros quando n\u00e3o tenha conhecimento efetivo da situa\u00e7\u00e3o. Entender-se-\u00e1, de acordo com a lei, que a TEKA PORTUGAL, S.A. tem conhecimento efetivo quando um \u00f3rg\u00e3o competente tenha declarado a ilegalidade dos dados, tenha ordenado sua remo\u00e7\u00e3o ou impedido o acesso aos mesmos, ou a exist\u00eancia do dano tenha sido declarada e a TEKA PORTUGAL, S.A. disponha da resolu\u00e7\u00e3o correspondente, sem preju\u00edzo dos procedimentos para a dete\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado aplicado em virtude de acordos volunt\u00e1rios e qualquer outro tipo de conhecimento efetivo que possa ser estabelecido.
          Caso o utilizador cause danos e perdas a terceiros pelo uso de qualquer conte\u00fado e \/ ou ferramenta do site, bem como o uso indevido destes, a TEKA PORTUGAL, S.A. ser\u00e1 expressamente isenta de qualquer responsabilidade pelo utilizador. Nestes casos, o utilizador assumir\u00e1 a responsabilidade que possa surgir como resultado do supra mencionado. O utilizador tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer despesas, custos legais e, quando apropriado, compensa\u00e7\u00e3o que possa derivar de processos judiciais causados pela viola\u00e7\u00e3o destes termos e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n


          7.<\/em> ALTERA\u00c7\u00c3O DESSAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES E PRAZO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          A TEKA PORTUGAL, S.A. pode, unilateralmente e sem aviso pr\u00e9vio, alterar a estrutura e o design do site sempre que julgar apropriado, bem como modificar ou eliminar os servi\u00e7os, o conte\u00fado e estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais.
          Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e3o v\u00e1lidos at\u00e9 que sejam alterados por outros que tenham sido devidamente publicados.<\/p>\n\n\n\n


          8.<\/em> INVALIDADE PARCIAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          A declara\u00e7\u00e3o de qualquer uma das cl\u00e1usulas contidas nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais como nula, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel n\u00e3o afetar\u00e1 a validade ou aplicabilidade do restante, que continuar\u00e1 a ser vinculante entre as partes. A ren\u00fancia de qualquer uma das partes ao exigir o cumprimento de qualquer um dos termos e condi\u00e7\u00f5es gerais estipulados neste documento a qualquer momento, n\u00e3o implicar\u00e1 uma ren\u00fancia geral ao cumprimento de qualquer outro termo ou termos, nem criar\u00e1 um direito adquirido para a outra parte.<\/p>\n\n\n\n


          9.<\/em> LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

          Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais est\u00e3o sujeitos \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Portuguesa. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, \u00e9 competente o foro da Comarca do Porto, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O De acordo com o dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004, de 7 de Janeiro, sobre com\u00e9rcio eletr\u00f3nico no mercado interno e tratamento de dados pessoais, informa-se que o propriet\u00e1rio deste site \u00e9 a TEKA INDUSTRIAL, S.A., matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Santander, no Tomo 453, 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